No âmbito da sua atividade, a PEDRA INSÓLITA - UNIPESSOAL LDA., pessoa coletiva n.º 517373807 e sede em Travessa do Cavaco, Nº 26 7000-841 Évora (doravante “VPR GROUP”), solicita ao Cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Cliente que permitem à VPR GROUP, identificá-lo e/ou contatá-lo (dados pessoais).

A VPR GROUP está empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos pelos seus Clientes. Assim, presume-se que todos os dados pessoais que sejam transmitidos, o foram pelo respectivo titular, que dá, dessa forma, o seu inequívoco consentimento ao respectivo tratamento por parte da VPR GROUP, concordando com a sua utilização.

Os dados serão utilizados apenas para as finalidades que presidiram à sua transmissão, designadamente, a compra de produtos e serviços e/ou a subscrição da newsletter. Os dados fornecidos serão mantidos pelo período indispensável à concretização da finalidade a que se destinam, tendo o seu titular o direito de, a qualquer momento, exigir que os mesmos sejam retificados e/ou eliminados.

A base jurídica para o tratamento dos seus dados será o nosso interesse legítimo vigente (nos termos do n.º 1, alínea f, do artigo 6º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, “RGPD”). A base legal do tratamento dos dados pessoais do interessado que se recolherem é a execução do contrato de empreitada. Neste sentido, o interessado, está obrigado a facultar os dados que forem necessários para a sua execução.

É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone ou endereços de e-mail, morada e dados fiscais, são dados privados e confidenciais. As informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou.

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:

- Faturação e cobrança ao titular;

- Local/Morada de Empreitada ou Instalação;

- Envio de documentação administrativa

- Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais;

- Envio de newsletters;

- Direitos dos titulares dos dados.

Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Não é obrigado a fornecer, à VPR GROUP, os dados pedidos, mas se não concordar com a recolha a VPR GROUP não será capaz de tratar e/ou aceder ao seu pedido.

A VPR GROUP guardará os seus dados apenas enquanto dure a relação contratual/comercial e haja um interesse mútuo e, posteriormente, durante os prazos estabelecidos legalmente para a resolução de possíveis responsabilidades derivados do mesmo. No caso de solicitar a eliminação dos seus dados, estes serão eliminados com a medida de segurança adequada para garantir a sua pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.

Os dados referentes a pagamentos e faturação serão mantidos nos prazos estabelecidos pelos respetivos regulamentos em matéria contabilística e fiscal.

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito da subcontratação de serviços sob autorização, bem como ao departamento de contabilidade. A VPR GROUP não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

- Tem direito a ser confirmado por parte da VPR GROUP sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como ter acesso a eles;

- Tem o direito a solicitar que a VPR GROUP retifique os dados pessoais quando estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos;

- Pode solicitar que os dados pessoais sejam cancelados quando, entres outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos;

- Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em cujo caso os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações;

- Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados;

- Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num interesse público ou legítimo levado a cabo pela VPR GROUP, incluído a elaboração de perfis. Neste caso, a VPR GROUP deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações;

- Tem direito a apresentar uma reclamação na CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Em caso de dúvida sobre esta política de privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos direitos anteriormente referidos, por favor queira contactar-nos através do e-mail: info@vpr-group.com.

Poderemos alterar as informações constantes desta Política de Privacidade quando o considerarmos adequado. Quando essas alterações forem relevantes para sua privacidade, para que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar ou cancelar algum serviço, o utilizador será notificado por mensagem para o seu e-mail.

De qualquer forma, aconselhamos que reveja periodicamente caso sejam feitas pequenas alterações ou sejam introduzidas algumas melhorias, relembrando que esta estará sempre disponível no nosso website.